Flashcard FC827807
De que forma o ECA exige que a educação seja garantida às crianças e adolescentes?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2024
De que forma o ECA exige que a educação seja garantida às crianças e adolescentes?
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Resposta
A educação é um direito fundamental de toda criança e adolescente, devendo ser proporcionada de forma igualitária e inclusiva.• Estado: obrigação de prover ensino de qualidade e garantir acesso e permanência escolar.
• Família: dever de colaborar para a efetivação do direito à educação.
• Sociedade: responsabilidade em apoiar políticas públicas que reduzam desigualdades e removam obstáculos socioeconômicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822401
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