Flashcard FC827810
O que deve fazer o dirigente de estabelecimento de ensino fundamental ao identificar suspeita ou confirmação de maus-tratos contra alunos?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2024
O que deve fazer o dirigente de estabelecimento de ensino fundamental ao identificar suspeita ou confirmação de maus-tratos contra alunos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O dirigente deve comunicar com prontidão ao Conselho Tutelar qualquer suspeita ou confirmação de maus-tratos contra alunos.
Dever legal: a comunicação é obrigatória e visa acionar medidas de proteção imediata.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822404
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em