A quem o dirigente escolar deve comunicar casos de maus-tratos, faltas injustificadas reiteradas, evasão escolar esgotados os recursos institucionais ou alta incidência de repetênc

O dirigente escolar deve comunicar o Conselho Tutelar.

Conselho Tutelar: é a entidade pública encarregada de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, avaliando casos e adotando medidas de proteção adequadas, como orientar familiares, articular serviços de saúde e assistência social e, quando necessário, encaminhar para o Ministério Público ou ao Judiciário.