Flashcard FC827821
Qual órgão deve ser acionado pela escola quando esgotados os recursos escolares e há predominância de evasão e faltas injustificadas?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2023
Qual órgão deve ser acionado pela escola quando esgotados os recursos escolares e há predominância de evasão e faltas injustificadas?
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Resposta
O Conselho Tutelar deve ser acionado pela escola nesses casos.• Verificação da situação: analisa o caso, articula com a família e com serviços públicos para orientar as providências necessárias.
• Medidas de proteção: pode adotar providências para assegurar o acesso e a permanência na escola.
• Encaminhamentos: identifica fatores de risco e encaminha à rede socioassistencial, de saúde ou de assistência social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822415
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em