Flashcard FC827828
O que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2014
O que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos?
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Resposta
Cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos como instrumento público destinado a centralizar informações sobre casos de desaparecimento nessa faixa etária e agilizar sua localização.
• Objetivo: agilizar a localização, incentivar a cooperação entre órgãos e reduzir o tempo de exposição da vítima.
• Registro: dados padronizados como identificação, foto e circunstâncias do desaparecimento.
• Integração: mecanismos entre órgãos de segurança pública, assistência social e outros serviços, com divulgação observando proteção à privacidade e acesso restrito quando necessário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822422
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em