Flashcard FC827835
Ao suspeitar de maus-tratos contra um aluno, o que deve fazer o assistente social do CMEI?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2014
Ao suspeitar de maus-tratos contra um aluno, o que deve fazer o assistente social do CMEI?
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Resposta
Deve relatar a suspeita à chefia da unidade e solicitar providências para que o fato seja comunicado ao Conselho Tutelar.• Relato institucional: Registrar a suspeita, relatar à chefia e pedir comunicação ao Conselho Tutelar para encaminhamento adequado pelas instâncias competentes.
• Obrigação legal: Essa conduta decorre da obrigação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente de comunicar situações de maus-tratos por dirigentes de estabelecimentos de ensino.
• Atuação profissional: Não conduzir investigação isolada, preservar informações e evidências e acionar a rede de proteção para garantir proteção imediata da criança ou adolescente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822429
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