Flashcard FC827838
O que deve ser respeitado para que criança e adolescente exerçam direitos a informação, cultura, lazer, espetáculos, produtos e serviços?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2019
O que deve ser respeitado para que criança e adolescente exerçam direitos a informação, cultura, lazer, espetáculos, produtos e serviços?
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Resposta
Deve ser respeitada a condição peculiar de sujeito em desenvolvimento.• Adequação etária: informações, cultura, lazer, espetáculos, produtos e serviços devem corresponder à idade, à fase de desenvolvimento e à vulnerabilidade dos destinatários.
• Proteção contra riscos: conteúdos nocivos, exploração comercial e atividades perigosas devem ser prevenidos ou adaptados, com supervisão e orientação quando necessário.
• Responsabilidade compartilhada: família, sociedade e Estado devem assegurar a adaptação e a proteção integral, preservando o interesse superior da criança e do adolescente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822432
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em