Flashcard FC827851
Como deve ser o acolhimento institucional de crianças e adolescentes?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2025
Como deve ser o acolhimento institucional de crianças e adolescentes?
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Resposta
O acolhimento institucional é uma medida protetiva excepcional e provisória, aplicada enquanto se busca solução definitiva que garanta os direitos da criança ou do adolescente.
• Caráter: excepcional e provisório, aplicado quando os direitos estão em risco e não há solução imediata no ambiente familiar.
• Finalidade: transitória, visando a reintegração familiar preferencialmente ou a colocação em família substituta se inviável.
• Natureza: não implica privação de liberdade.
• Requisitos: planejamento individualizado, acompanhamento multidisciplinar e avaliação periódica para retorno ou encaminhamento definitivo no menor tempo necessário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822445
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