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Flashcard FC827852

O que a escola deve fazer diante de situações de violência, vulnerabilidade ou perigo envolvendo criança ou adolescente?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

O que a escola deve fazer diante de situações de violência, vulnerabilidade ou perigo envolvendo criança ou adolescente?
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Resposta

A escola deve estabelecer mediação e gestão de conflitos na prática educativa e social, com imediata atenção ao caso e os encaminhamentos necessários.

• Mediação escolar: Promover gestão de conflitos na prática educativa e social para atendimento imediato ao aluno em risco.
• Intervenção precoce: Agir logo que o perigo for conhecido para resguardar o interesse superior da criança ou do adolescente.
• Encaminhamentos: Registrar o caso e encaminhar à rede protetiva, como conselho tutelar, saúde e assistência social.





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