Flashcard FC827855
Quais medidas reforçam a garantia da convivência familiar em casos de fragilização ou rompimento de vínculos?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2024
Quais medidas reforçam a garantia da convivência familiar em casos de fragilização ou rompimento de vínculos?
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Resposta
As medidas incluem acolhimento institucional, inclusão em programa de acolhimento familiar e colocação em família substituta.
• Acolhimento institucional: medida de proteção prevista para garantir cuidado em situações de fragilização ou rompimento de vínculos familiares, visando o melhor interesse da criança ou do adolescente.
• Inclusão em programa de acolhimento familiar: alternativa que privilegia a manutenção ou restabelecimento de vínculos familiares e comunitários e é preferencial quando compatível com a situação.
• Colocação em família substituta: medida que assegura a proteção por meio da integração em família substituta para preservar o direito à convivência familiar e comunitária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822449
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