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Flashcard FC827858

O que são inclusão em programa de acolhimento familiar e colocação em família substituta?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

O que são inclusão em programa de acolhimento familiar e colocação em família substituta?
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Resposta

São, respectivamente, o afastamento temporário por meio de famílias cadastradas para cuidado provisório enquanto se busca a reintegração familiar, e a colocação em família substituta que abrange guarda, tutela e adoção quando a permanência na família de origem é inviável.

• Acolhimento familiar: consiste no afastamento temporário do convívio quando há risco ou violação de direitos, com prioridade por famílias cadastradas para prover cuidado provisório enquanto se busca a reintegração familiar.
• Família substituta: abrange guarda, tutela e adoção quando a permanência na família de origem é inviável, visando garantir proteção integral e preservar vínculos e o princípio do melhor interesse da criança ou adolescente.





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