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Flashcard FC827859

Qual é o objetivo central das medidas de proteção à criança e ao adolescente?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Qual é o objetivo central das medidas de proteção à criança e ao adolescente?
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Resposta

O objetivo das medidas de proteção é o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Isso implica priorizar ações que preservem ou restabeleçam a convivência familiar e os laços comunitários, promovendo atendimento, orientação e suporte ao núcleo familiar e à rede de proteção, sempre que possível.




Veja como foi cobrado:
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