Flashcard FC827860
Quando são aplicáveis as medidas de proteção à criança e ao adolescente?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2022
Quando são aplicáveis as medidas de proteção à criança e ao adolescente?
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Resposta
As medidas de proteção são aplicáveis sempre que os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados.• Sociedade: ação ou omissão que pode ameaçar ou violar direitos da criança e do adolescente, exigindo atuação adequada às circunstâncias.
• Estado: ação ou omissão que pode ameaçar ou violar direitos da criança e do adolescente, exigindo atuação adequada às circunstâncias.
• Pais ou responsável: ação ou omissão que pode ameaçar ou violar direitos da criança e do adolescente, exigindo atuação adequada às circunstâncias.
• Conduta do menor: fatos relacionados à conduta do próprio menor que podem configurar ameaça ou violação de direitos, exigindo atuação adequada às circunstâncias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822454
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