Flashcard FC827881
Qual medida de proteção pode ser aplicada a uma criança que praticou ato infracional?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2014
Qual medida de proteção pode ser aplicada a uma criança que praticou ato infracional?
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Resposta
Acolhimento institucional é a medida de proteção aplicável quando criança pratica ato infracional e a autoridade judiciária competente verifica a hipótese.• Colocação temporária: em unidade de acolhimento destinada a garantir proteção integral e atendimento básico.
• Acompanhamento psicossocial: acompanhamento para a reabilitação e a reinserção familiar ou comunitária.
• Manutenção de direitos: preservação do acesso à saúde e à educação durante o acolhimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822475
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