Flashcard FC827900
Qual órgão a escola deve acionar em caso de suspeita de maus-tratos a uma criança para aplicação de medidas de proteção?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2026
Qual órgão a escola deve acionar em caso de suspeita de maus-tratos a uma criança para aplicação de medidas de proteção?
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Resposta
A escola deve acionar o Conselho Tutelar.• Conselho Tutelar: órgão competente para atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822494
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