Flashcard FC827915
Quem provoca o início do procedimento para perda ou suspensão do poder familiar?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2024
Quem provoca o início do procedimento para perda ou suspensão do poder familiar?
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Resposta
O Ministério Público provoca o início do procedimento para a perda ou suspensão do poder familiar.Ministério Público exerce a função institucional de fiscal da lei e garantidor dos direitos da criança e do adolescente, promovendo medidas judiciais, requisitando diligências, produzindo provas e propondo a perda ou suspensão do poder quando comprovada a indispensabilidade para a proteção do menor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822509
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