Flashcard FC827918
O que deve fazer o professor ao tomar conhecimento de suspeita ou confirmação de violência ou maus-tratos contra estudante menor de 18 anos?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2019
O que deve fazer o professor ao tomar conhecimento de suspeita ou confirmação de violência ou maus-tratos contra estudante menor de 18 anos?
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Resposta
O professor deve comunicar às autoridades competentes qualquer suspeita ou confirmação de violência ou maus-tratos contra estudante menor de 18 anos.
• Registro e encaminhamento: registrar e encaminhar a situação, não se limitar a medidas internas.
• Autoridade acionada: normalmente o Conselho Tutelar, podendo também envolver polícia ou Ministério Público conforme o caso.
• Sanção: a omissão é punida com multa visando garantir proteção imediata à criança ou ao adolescente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822512
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