FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC828326

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual é a pena prevista para o crime de injúr

Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda:

Qual é a pena prevista para o crime de injúria racial.
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A pena é reclusão, de 2 a 5 anos, e multa.



Injúria racial: trata-se de ofender a dignidade ou o decoro de alguém em razão da raça, cor, etnia ou procedência nacional, exigindo prova do conteúdo ofensivo e do elemento subjetivo relacionado à motivação racial.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822920

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo