Flashcard FC828327
A veiculação pública de propaganda com a cruz suástica para divulgação do nazismo autoriza prisão em flagrante?
Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor
Instituto Verbena · 2023
A veiculação pública de propaganda com a cruz suástica para divulgação do nazismo autoriza prisão em flagrante?
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Resposta
Sim, a veiculação pública de propaganda com a cruz suástica para divulgação do nazismo autoriza a prisão em flagrante.A exibição de faixa com a cruz suástica e a identificação "Partido Nazista Brasileiro" configura veiculação de propaganda nazista, sendo conduta típica que autoriza a detenção no momento da prática do crime.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822921
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