Flashcard FC828333
Quais são os princípios que orientam os juizados especiais cíveis e criminais?
Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais
Instituto Verbena · 2024
Quais são os princípios que orientam os juizados especiais cíveis e criminais?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os juizados se orientam pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.
• Oralidade: prioridade à audiência e à prova verbal, reduzindo formalismos probatórios.
• Simplicidade: linguagem e procedimentos acessíveis, menos técnico-formais.
• Informalidade: flexibilização de ritos e maior intervenção do magistrado na condução do feito.
• Economia processual: eliminação de atos e custos desnecessários.
• Celeridade: prazos e tramitação acelerados para solução rápida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822927
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em