Flashcard FC828341
Quem conduz a conciliação nos Juizados Especiais Criminais?
Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais
Instituto Verbena · 2017
Quem conduz a conciliação nos Juizados Especiais Criminais?
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Resposta
A conciliação é conduzida pelo juiz ou por conciliador que atue sob sua orientação.• Conciliador: funciona como facilitador do diálogo, propondo soluções e auxiliando na construção do acordo, sem poder decisório final.
• Juiz: mantém supervisão e homologa o acordo, conferindo-lhe eficácia jurídica e encerrando a demanda nos limites pactuados.
• Objetivo: privilegia a reparação do dano e a celeridade característica dos Juizados.
Veja como foi cobrado:
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