O que é obscuridade em sentença ou acórdão?

Resposta

É a falta de clareza ou lucidez na redação da decisão, quando o conteúdo ou o raciocínio não permitem identificar com segurança qual o entendimento adotado pelo julgador.

Na prática, ocorre quando a sentença ou acórdão contém termos vagos, elipses ou passagens confusas que dificultam a compreensão do dispositivo, dos fundamentos ou da determinação da providência a ser cumprida.