Flashcard FC828354
Qual crime consiste em submeter pessoa sob guarda a violência ou grave ameaça, causando intenso sofrimento físico ou mental, com finalidade de castigo pessoal ou medida preventiva?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Instituto Verbena · 2024
Qual crime consiste em submeter pessoa sob guarda a violência ou grave ameaça, causando intenso sofrimento físico ou mental, com finalidade de castigo pessoal ou medida preventiva?
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Resposta
O crime é tortura.• Sujeição: pessoa sob guarda, poder ou autoridade, especialmente agente público, submetida ao ato.
• Meio: emprego de violência ou grave ameaça.
• Sofrimento: intenso sofrimento físico ou mental.
• Finalidade: aplicar castigo pessoal ou adotar medida de caráter preventivo.
Veja como foi cobrado:
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