Flashcard FC828355
Qual a diferença entre tortura ativa para obter declaração de terceiro e tortura por omissão do superior?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Instituto Verbena · 2023
Qual a diferença entre tortura ativa para obter declaração de terceiro e tortura por omissão do superior?
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Resposta
Tortura ativa ocorre quando agente constrange vítima com violência ou grave ameaça para obter declaração de terceiro, e tortura por omissão ocorre quando o superior hierárquico, com dever funcional de impedir ou apurar, presencia a conduta e não age.• Tortura ativa: constranger a vítima com violência ou grave ameaça com o fim específico de obter informação ou declaração de terceiro.
• Tortura por omissão: superior hierárquico que, tendo dever funcional de impedir ou investigar, presencia fatos torturantes e não os evita nem os apura.
Veja como foi cobrado:
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