Flashcard FC828356
Quando o interrogatório policial configura crime de tortura?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Instituto Verbena · 2012
Quando o interrogatório policial configura crime de tortura?
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Resposta
Configura crime de tortura quando há constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico ou mental, com o fim de obter confissão.• Constrangimento: uso de violência ou grave ameaça para coagir a vítima a falar ou confessar.
• Violência ou grave ameaça: abrange atos que causem grave aflição, medo ou sofrimento psíquico, mesmo sem agressão corporal.
• Sofrimento físico ou mental: o interrogatório exaustivo pode provocar sofrimento psíquico intenso.
• Finalidade: obter confissão mediante coação.
Veja como foi cobrado:
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