Flashcard FC828369
O que configura violência doméstica e familiar contra a mulher?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
Instituto Verbena · 2022
O que configura violência doméstica e familiar contra a mulher?
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Resposta
É qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause dano à mulher.• Morte: resulta de ação ou omissão baseada no gênero da vítima e caracteriza violência doméstica e familiar.
• Lesão: resulta de ação ou omissão baseada no gênero da vítima e caracteriza violência doméstica e familiar.
• Sofrimento físico, sexual ou psicológico: resulta de ação ou omissão baseada no gênero da vítima e caracteriza violência doméstica e familiar.
• Dano moral: resulta de ação ou omissão baseada no gênero da vítima e caracteriza violência doméstica e familiar.
• Dano patrimonial: resulta de ação ou omissão baseada no gênero da vítima e caracteriza violência doméstica e familiar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822963
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