Flashcard FC828370
O que caracteriza a violência moral contra a mulher?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
Instituto Verbena · 2018
O que caracteriza a violência moral contra a mulher?
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Resposta
A violência moral contra a mulher é qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.• Calúnia: imputar a alguém fato definido como crime, sabendo ou afirmando-o falsamente.
• Difamação: atribuir à vítima fato desonroso, que prejudique sua reputação, mesmo que não constitua crime.
• Injúria: ofender a dignidade ou o decoro da pessoa por meio de xingamentos, palavras ou gestos.
Veja como foi cobrado:
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