FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC828372

O que é violência moral?

Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)

Instituto Verbena · 2014

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda:

O que é violência moral?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Violência moral é qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

• Calúnia: consiste em imputar falsamente crime.
• Difamação: consiste em divulgar fato ofensivo à reputação.
• Injúria: consiste em ofender a dignidade ou decoro da pessoa.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822966

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo