Flashcard FC832305
Que garantia assegura aos jovens o acesso a bens e serviços culturais?
Lei nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude
Que garantia assegura aos jovens o acesso a bens e serviços culturais?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O acesso a bens e serviços culturais, garantindo a fruição e a participação dos jovens nas ofertas culturais.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 21. - O jovem tem direito à cultura, incluindo a livre criação, o acesso aos bens e serviços culturais e a participação nas decisões de política cultural, à identidade e diversidade cultural e à memória social.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em