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Flashcard FC832368

Qual é a obrigação das escolas quanto à oferta de espaços para a prática de atividades poliesportivas?

Lei nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda:

Qual é a obrigação das escolas quanto à oferta de espaços para a prática de atividades poliesportivas?
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Resposta

Buscar pelo menos um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 30. - Todas as escolas deverão buscar pelo menos um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas.

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