Flashcard FC832405
Que garantia a lei prevê sobre a integridade dos jovens?
Lei nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude
Que garantia a lei prevê sobre a integridade dos jovens?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A lei garante a incolumidade física e mental dos jovens.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 37. - Todos os jovens têm direito de viver em um ambiente seguro, sem violência, com garantia da sua incolumidade física e mental, sendo-lhes asseguradas a igualdade de oportunidades e facilidades para seu aperfeiçoamento intelectual, cultural e social.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em