Flashcard FC832419
Que instrumento normativo terá competência para estabelecer o financiamento das ações e atividades do Sinajuve?
Lei nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude
Que instrumento normativo terá competência para estabelecer o financiamento das ações e atividades do Sinajuve?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O regulamento terá a competência para estabelecer o financiamento das ações e atividades do Sinajuve.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 40. - O financiamento das ações e atividades realizadas no âmbito do Sinajuve será definido em regulamento.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em