Flashcard FC842315
Quais direitos fundamentais o Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
CESGRANRIO · 2008
Quais direitos fundamentais o Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
São o direito à vida, à saúde, à liberdade, à dignidade e à convivência familiar e comunitária.• Vida: proteção contra riscos e garantia das condições básicas de sobrevivência e bem-estar.
• Saúde: acesso a cuidados médicos, vacinação e políticas públicas de atenção integral.
• Liberdade: proteção contra restrições indevidas, violências e discriminação.
• Dignidade: respeito à personalidade, à opinião e à integridade física e moral.
• Convivência familiar e comunitária: preservação de laços afetivos, educação e socialização, priorizando o vínculo familiar e alternativas comunitárias quando necessário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840900
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em