Que direito assegura às crianças poder ir, vir e estar em logradouros públicos e espaços comunitários?

Resposta

As crianças têm o direito à liberdade, que inclui o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e nos espaços comunitários.

Na prática, isso permite que permaneçam e brinquem em praças e espaços públicos, salvo restrições legais justificadas por segurança, saúde ou ordem pública.