Flashcard FC842325
Quais são as formas de colocação em família substituta previstas no ECA?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
CESGRANRIO · 2005
Quais são as formas de colocação em família substituta previstas no ECA?
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Resposta
As formas são guarda, tutela e adoção.• Guarda: medida que atribui a um terceiro a responsabilidade pela criança ou adolescente, com caráter provisório e voltada à proteção.
• Tutela: providência judicial quando há perda ou suspensão do poder familiar, conferindo responsabilidade pela pessoa e pelos bens do menor.
• Adoção: ato que institui vínculo de filiação definitivo entre adotante e adotado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840910
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