Flashcard FC842329
O que a direção da escola do Ensino Fundamental deve comunicar ao Conselho Tutelar sobre seus alunos?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
CESGRANRIO · 2010
O que a direção da escola do Ensino Fundamental deve comunicar ao Conselho Tutelar sobre seus alunos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Deve comunicar a ocorrência de maus-tratos envolvendo seus alunos.• Maus-tratos: qualquer ação ou omissão que cause dano físico, psicológico, sexual ou caracterize negligência.
• Procedimento: notificação imediata e registro dos fatos pela direção, preservando a confidencialidade e colaborando com o Conselho Tutelar e serviços de saúde e assistência social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840914
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em