Flashcard FC842331
O que a diretora deve fazer ao suspeitar de maus tratos contra uma criança?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
CESGRANRIO · 2008
O que a diretora deve fazer ao suspeitar de maus tratos contra uma criança?
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Resposta
Deve comunicar à autoridade competente suas suspeitas de maus tratos.• Autoridade competente: encaminhamento ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público ou à polícia conforme o caso, sem exigir prova plena, bastando suspeita fundada.
• Medidas da escola: documentar observações, preservar registros e respeitar a confidencialidade, evitando confrontos enquanto se busca medidas protetivas urgentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840916
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