Flashcard FC842332
Qual providência deve tomar a direção da escola ao identificar sinais de maus-tratos em um aluno?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
CESGRANRIO · 2007
Qual providência deve tomar a direção da escola ao identificar sinais de maus-tratos em um aluno?
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Resposta
A direção da escola deve comunicar o ocorrido ao Conselho Tutelar.
Objetivo: Acionar medidas de proteção e investigação por profissionais habilitados, preservando direitos e integridade da criança.
Trata-se de dever legal e imediato da instituição escolar, visando à proteção integral prevista no ECA.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840917
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