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Flashcard FC842335

Em caso de indícios de maus-tratos contra aluno, qual é a obrigação imediata do diretor da escola?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

CESGRANRIO · 2004

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Em caso de indícios de maus-tratos contra aluno, qual é a obrigação imediata do diretor da escola?
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Resposta

O diretor deve comunicar imediatamente ao Conselho Tutelar a suspeita de maus-tratos.



Deve registrar os fatos por escrito, preservar documentos e sinais visíveis, não conduzir investigação nem confrontar suspeitos, e fornecer informações claras e objetivas, adotando rapidez e sigilo para proteger a criança.






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