Flashcard FC842345
Como fortalecer a legitimidade e o reconhecimento institucional dos Conselhos de Direitos da criança e do adolescente?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
CESGRANRIO · 2008
Como fortalecer a legitimidade e o reconhecimento institucional dos Conselhos de Direitos da criança e do adolescente?
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Resposta
Medidas que ampliem a base técnica, subsidiem decisões com pesquisas e dados e assegurem controle sobre conselheiros faltosos fortalecem a legitimidade e o reconhecimento institucional dos Conselhos.• Parcerias acadêmicas: estimular colaboração com universidades e centros de estudo para fundamentar planejamento e implementação de políticas públicas mais qualificadas e baseadas em evidências.
• Resultados de pesquisa: apresentar dados estatísticos e pesquisas para subsidiar deliberações, orientar prioridades e avaliar impacto das ações.
• Controle de faltas: exercer responsabilização sobre conselheiros faltosos para preservar legitimidade e continuidade das funções deliberativas e de fiscalização.
Veja como foi cobrado:
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