Flashcard FC842346
Quais princípios devem nortear entidades que realizam acolhimento familiar ou institucional de crianças e adolescentes?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
CESGRANRIO · 2014
Quais princípios devem nortear entidades que realizam acolhimento familiar ou institucional de crianças e adolescentes?
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Resposta
Devem priorizar a preservação dos vínculos familiares e a reintegração familiar.• Preservação dos vínculos: as medidas de acolhimento devem priorizar manter os laços afetivos e sociais da criança ou adolescente com sua família de origem.
• Caráter temporário e subsidiário: o acolhimento institucional ou familiar deve ser utilizado apenas quando for impossível a manutenção no seio familiar e visa restabelecer condições para o retorno seguro ao convívio familiar.
• Atuação integrada: envolve avaliação contínua da situação familiar, oferta de apoio psicossocial e medidas de proteção, sempre pautada pelo interesse superior da criança ou do adolescente.
Veja como foi cobrado:
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