Flashcard FC842468
Quando a conduta é crime de tortura?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
CESGRANRIO · 2004
Quando a conduta é crime de tortura?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Configura crime de tortura quando alguém sob guarda, poder ou autoridade é submetido, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental com a finalidade de aplicar castigo pessoal, sujeitando o agente às sanções penais inclusive pena privativa de liberdade.• Sujeito sob autoridade: pessoa que está sob guarda, poder ou autoridade do agente e sob sua atuação.
• Meio empregado: emprego de violência física ou grave ameaça para causar intenso sofrimento físico ou mental.
• Finalidade: aplicar castigo pessoal, o que afasta caráter meramente disciplinar e integra o crime penal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/841053
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em