Flashcard FC842473
Qual situação eleva a pena da lesão corporal culposa na direção de veículo automotor?
Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro - CTB (arts. 291 a 312 B)
CESGRANRIO · 2006
Qual situação eleva a pena da lesão corporal culposa na direção de veículo automotor?
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Resposta
O aumento de pena ocorre quando a lesão culposa é praticada em faixa de pedestre.
• Faixa de pedestre: aplica-se aumento de pena de 1/3 a 1/2 sobre a pena-base, por revelar maior culpa do condutor pela violação do dever de cuidado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/841058
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