Flashcard FC842479
Em que consiste a prestação de serviços à comunidade imposta à pessoa jurídica por crime ambiental?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
CESGRANRIO · 2022
Em que consiste a prestação de serviços à comunidade imposta à pessoa jurídica por crime ambiental?
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Resposta
Consiste na manutenção de espaços públicos.Inclui limpeza, conservação, jardinagem e revitalização de praças, parques e demais áreas de uso coletivo, visando recuperar e preservar o ambiente urbano.
Tem caráter reparatório e preventivo, beneficiando diretamente a coletividade e o patrimônio ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/841064
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em