Que circunstância atenua a pena relacionada à escolaridade do agente?

Resposta

A atenuante é o fato de o agente possuir baixo grau de instrução ou escolaridade.

A circunstância influencia apenas a fixação da pena, não afasta a tipicidade ou a responsabilidade, e sua aplicação depende de comprovação nos autos, a ser apreciada pelo julgador com base nas provas produzidas.