FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC842494

Que tipo de área protegida, quando atingida por incêndio, agrava a pena?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

CESGRANRIO · 2010

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda:

Que tipo de área protegida, quando atingida por incêndio, agrava a pena?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A pena é agravada quando o incêndio atinge uma reserva biológica.



Reserva biológica: unidade de conservação sujeita a regime especial de proteção.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/841079

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo