Flashcard FC842504
Que método de pesca que elimina indiscriminadamente indivíduos e compromete ecossistemas aquáticos constitui crime contra a fauna?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
CESGRANRIO · 2015
Que método de pesca que elimina indiscriminadamente indivíduos e compromete ecossistemas aquáticos constitui crime contra a fauna?
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Resposta
A pesca mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante.• Pena: Detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas cumulativamente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/841089
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