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Flashcard FC842507

Como são classificadas as tartarugas marinhas de origem africana que fazem postura no litoral brasileiro?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

CESGRANRIO · 2005

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda:

Como são classificadas as tartarugas marinhas de origem africana que fazem postura no litoral brasileiro?
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Resposta

As tartarugas marinhas de origem africana que realizam a postura no litoral brasileiro são consideradas espécimes da fauna silvestre.

• Espécimes da fauna silvestre: animais de espécies nativas, migratórias ou quaisquer outras que tenham todo ou parte do seu ciclo de vida ocorrendo no território ou nas águas jurisdicionais brasileiras.





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