Qual a pena para quem impede a procriação da fauna sem licença da autoridade competente?

Resposta

A pena é detenção de seis meses a um ano, e multa.

Trata-se de crime ambiental voltado à proteção da fauna silvestre, e a conduta típica abrange ações que inviabilizam a reprodução, como retirada de ninhos ou apreensão de crias, praticadas sem autorização legal.