Flashcard FC842509
Em que circunstância a pena é aumentada da metade nos crimes contra a fauna?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
CESGRANRIO · 2005
Em que circunstância a pena é aumentada da metade nos crimes contra a fauna?
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Resposta
A pena é aumentada da metade quando o crime for praticado durante a noite.
Durante a noite aplica-se aumento de 1,5 vezes à pena, por exemplo 6 meses passam a 9 meses e 12 meses a 18 meses.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/841094
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